TRF2 - 5027199-39.2020.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/06/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:04
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:41
Juntado(a)
-
09/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/06/2025 12:44
Juntada de Petição
-
30/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:51
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/03/2025 15:27
Expedição de ofício
-
20/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 20:08
Despacho
-
05/02/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2024 22:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
-
19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027199-39.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ EXECUTADO: THIAGO COSTA CASTELO BRANCO EDITAL Nº 510014016735 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50271993920204025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ e THIAGO COSTA CASTELO BRANCO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO THIAGO COSTA CASTELO BRANCO, CPF: *17.***.*51-29, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
16/08/2024 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
16/08/2024 10:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2024 17:30
Expedição de Edital - intimação
-
13/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 16:55
Determinada a intimação
-
12/08/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 16:47
Juntado(a)
-
02/07/2024 11:45
Juntado(a)
-
17/06/2024 23:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/06/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
-
21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027199-39.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME EXECUTADO: THIAGO COSTA CASTELO BRANCO EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ EDITAL Nº 510012517537 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50271993920204025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ e THIAGO COSTA CASTELO BRANCO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) THIAGO COSTA CASTELO BRANCO, CPF: *17.***.*51-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 235 - Folha nº 171, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 7.421,14 (sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), em 06/05/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/02/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
20/02/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/02/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/02/2024 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/02/2024 11:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
-
19/02/2024 18:49
Expedição de Edital - citação
-
19/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:25
Determinada a citação
-
16/02/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2023 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
19/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/09/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 12:05
Juntada de Petição
-
23/01/2023 09:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
21/01/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/01/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:51
Determinada a intimação
-
02/11/2022 22:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 16:59
Juntada de Petição
-
19/09/2022 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
16/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2022 20:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2022 06:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2022 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2022 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/08/2022 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/07/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/06/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2022 14:18
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2022 18:52
Juntada de Petição
-
03/12/2021 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 13:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 14:08
Decisão interlocutória
-
19/10/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
-
12/07/2021 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2021 13:12
Despacho
-
12/07/2021 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
-
28/04/2021 14:01
Expedição de Edital - citação
-
19/02/2021 19:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2021 07:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/02/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/02/2021 10:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2021 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2021 18:19
Determinada a intimação
-
09/02/2021 17:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/02/2021 19:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2021 03:05
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
26/11/2020 19:09
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
26/11/2020 15:21
Decisão interlocutória
-
26/11/2020 11:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/09/2020 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2020 14:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/09/2020 12:24:32)
-
08/05/2020 14:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/05/2020 12:15
Expedição de Mandado
-
07/05/2020 18:13
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/05/2020 12:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/05/2020 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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