TRF2 - 5077888-19.2022.4.02.5101

25/03/2024 14:36

Baixa Definitiva

12/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

12/03/2024 10:11

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/02/2024 14:12

Juntada de Petição

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

22/01/2024 00:00

Intimação

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

13/12/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado

16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/08/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido

21/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023 16:46

Juntado(a)

03/04/2023 13:53

Conclusos para julgamento

28/02/2023 10:48

Juntada de Petição

31/01/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2022 11:06

Determinada a citação

27/10/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 14:38

Distribuído por sorteio