TRF2 - 0158926-57.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0158926-57.2017.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da ré, CEF, inclusive de sua agência 0185, para cumprir o comando do evento 245, DESPADEC1, sob pena de multa-diária que ora fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 15 (quinze) dias. -
27/04/2024 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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23/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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23/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0158926-57.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RICARDO AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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14/07/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/07/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 22:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 11:14
Distribuído por prevenção - Número: 50123677520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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