08/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2025 15:05

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033686020254020000/TRF2
15/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2025 21:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033686020254020000/TRF2
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:10

Despacho
17/02/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:24

Decisão interlocutória
04/10/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/08/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:12

Despacho
19/08/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:14

Decisão interlocutória
13/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2024 13:08

Juntada de Petição
11/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024
22/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050980-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN EXECUTADO: MARCELO SILVA DE FREITAS E OUTROS EDITAL Nº 510012526978 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, EM FACE DE MARCELO SILVA DE FREITAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50509802220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCELO SILVA DE FREITAS, CPF: *06.***.*28-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0322-18, para crédito a favor da exeqüente de R$ 323.328,87, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
21/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
21/02/2024 14:28

Expedição de Edital - citação
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:09

Juntada de Petição - ANDRE LUIZ AMORA DE OLIVEIRA (RJ103933 - JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR)
25/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/01/2024 17:07

Juntada de Petição - ANDRE LUIZ AMORA DE OLIVEIRA (RJ227365 - JORDAN PANIZZI PAGLIARI)
20/12/2023 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
11/12/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2023 16:19

Decisão interlocutória
28/11/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2023 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023 12:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/09/2023 17:56

Despacho
19/09/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 21:03

Juntada de Petição
28/08/2023 16:22

Despacho
28/08/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2023 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/07/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
26/07/2023 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2023 16:55

Despacho
09/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:21

Juntado(a)
10/04/2023 12:50

Decisão interlocutória
06/04/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:26

Despacho
07/12/2022 21:59

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:38

Despacho
23/09/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 13:24

Juntada de Petição
27/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2022 12:36

Determinada a citação
06/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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