TRF2 - 5017952-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 14:41
Baixa Definitiva
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21/06/2024 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0111015-09.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 38, 40
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21/06/2024 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044130-20.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 38, 40
-
21/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
21/06/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/06/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/06/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/06/2024 18:25
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017952-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Juntada de Petição
-
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
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13/05/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
-
05/03/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 11:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017952-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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20/12/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 15:14
Juntada de Petição
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18/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 16:15
Determinada a intimação
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05/12/2023 15:42
Juntada de Petição
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17/11/2023 16:59
Juntada de Petição
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14/11/2023 14:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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