TRF2 - 5010569-30.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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16/12/2024 14:13
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/11/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010569-30.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DOLIZETE FIRMIANO APARECIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
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07/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/10/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/03/2024 19:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2024 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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22/03/2024 19:24
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/03/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:05:38)
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08/03/2024 16:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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06/03/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:43
Pedido não conhecido - por unanimidade
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010569-30.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DOLIZETE FIRMIANO APARECIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
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31/01/2024 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2023 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/09/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/09/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 17:50
Determinada a intimação
-
27/04/2023 20:07
Juntada de Petição
-
03/04/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 18:23
Despacho
-
19/11/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/11/2021 21:30
Juntado(a)
-
07/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/09/2021 14:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/09/2021 17:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/09/2021 17:41
Despacho
-
22/07/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/07/2021 13:36
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2021
-
08/07/2021 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2021 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/07/2021
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/06/2021 18:00
Determinada a intimação
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05/04/2021 15:30
Juntada de Petição
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16/03/2021 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2021 18:19
Julgamento - Retirado de Pauta
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08/02/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/02/2021 21:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2021 21:42
Despacho
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26/01/2021 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00:00</b>
-
18/12/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2020 16:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 77
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05/07/2020 15:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
02/07/2020 18:09
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/07/2020 17:58
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/06/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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