TRF2 - 5054678-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026318-96.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 39, 44, 82
-
05/02/2025 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/11/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:20
Prejudicado o recurso
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/11/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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05/11/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/11/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 19:17
Juntada de Petição
-
07/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054678-41.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
09/08/2024 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 23:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2024 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/03/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:05:41)
-
08/03/2024 16:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5054678-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
05/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2024 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2024 14:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
02/08/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2022 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 17:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/04/2022 11:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2022 08:40
Distribuído por prevenção - Número: 50129693220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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