TRF2 - 5014106-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/08/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
-
11/09/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014106782023402000020240911112646
-
10/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 17:24
Despacho
-
09/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:51
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 20:56
Juntada de Petição
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014106-78.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TRANSPORTES FIOROTI LTDA ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 11:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014106-78.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TRANSPORTES FIOROTI LTDA ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/10/2023 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 13:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50228361820204025001/ES
-
04/10/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 13:06
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
20/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 17:38
Não Concedida a tutela provisória
-
18/09/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
-
18/09/2023 16:06
Alterado o assunto processual
-
18/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 15:09
Prejudicado o recurso
-
06/09/2023 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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