TRF2 - 5011855-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POSTO EMBAIXADOR LTDA

CNPJ: 31.465.255/0001-53

Advogados

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB: 177073/SP

CPF *61.***.*38-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 15:11

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 02/04/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 11:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2024 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5011855-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POSTO EMBAIXADOR LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79

  • 15/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/08/2023 18:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2023 09:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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