TRF2 - 5017808-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 08:38
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 08:37
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
19/03/2024 16:20
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5017808-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) AGRAVANTE: CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 14:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/11/2023 04:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 17:28
Determinada a intimação
-
10/11/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087636-12.2021.4.02.5101
Ldb Transportes de Cargas LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Pedro Joao Carvalho Pereira Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 08:23
Processo nº 5017932-15.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Centro Educacional Oliveira Souza LTDA
Advogado: Cesar Chinaglia Meneses
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 11:48
Processo nº 5002952-08.2022.4.02.5106
Isabel Cristina Alfredo da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 10:03
Processo nº 5001100-61.2022.4.02.5004
Luciano Paiva Carrareto
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 16:42
Processo nº 5019475-53.2023.4.02.0000
Patrick Guimaraes dos Santos Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 19:06