20/05/2025 09:15

Baixa Definitiva
25/04/2025 17:22

Determinado o Arquivamento
24/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50011006120224025004/TRF2
30/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001100-61.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUCIANO PAIVA CARRARETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SMARCARO ARRECO (OAB ES033913) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001100-61.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUCIANO PAIVA CARRARETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SMARCARO ARRECO (OAB ES033913) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/10/2023 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
19/10/2023 18:01

Despacho
19/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 12:49

Julgado improcedente o pedido
12/01/2023 18:09

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/10/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/09/2022 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50158524720224025001/ES
19/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2022 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50158524720224025001/ES
21/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:45

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2022 10:33

Juntada de Petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50158524720224025001
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/04/2022 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:09

Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 10:25

Juntada de Petição
19/04/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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