TRF2 - 5028576-40.2023.4.02.5101

15/05/2024 10:59

Baixa Definitiva

15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/04/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/04/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 08:15

Despacho

19/04/2024 06:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2024 06:17

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50285764020234025101/TRF2

26/10/2023 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

05/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052165320234020000/TRF2

19/09/2023 23:57

Juntada de Petição

19/09/2023 23:53

Juntada de Petição

19/09/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052165320234020000/TRF2

16/08/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 08:58

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023 18:46

Conclusos para julgamento

29/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023 09:41

Juntada de Petição

02/05/2023 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005216-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

02/05/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052165320234020000/TRF2

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052165320234020000/TRF2

18/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 09:23

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/04/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 08:28

Não Concedida a tutela provisória

12/04/2023 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

12/04/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio