TRF2 - 5009176-47.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009176-47.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: PALHANO MONTAGEM DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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05/02/2024 08:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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