TRF2 - 0039172-18.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
16/12/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
11/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0039172-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALFREDO RAYMUNDO FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA BALTHAR LOPES (OAB RJ167697) ADVOGADO(A): LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES (OAB RJ155956) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO NOBRE (OAB RJ230923) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LUCIA DE SOUZA RAYMUNDO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO NOBRE (OAB RJ230923) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
08/10/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 18:39
Despacho
-
07/10/2024 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/10/2024 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0039172-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALFREDO RAYMUNDO FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA BALTHAR LOPES (OAB RJ167697) ADVOGADO(A): LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES (OAB RJ155956) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO NOBRE (OAB RJ230923) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LUCIA DE SOUZA RAYMUNDO (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
21/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/04/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
28/02/2024 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
28/02/2024 14:17
Retirado de pauta
-
28/02/2024 13:40
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0039172-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALFREDO RAYMUNDO FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA BALTHAR LOPES (OAB RJ167697) ADVOGADO(A): LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES (OAB RJ155956) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LUCIA DE SOUZA RAYMUNDO (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
08/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 19:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
19/12/2023 18:29
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
19/12/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 14:12
Despacho
-
19/12/2023 12:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/12/2023 12:04
Recebidos os autos - RJRIO28 -> TRF2
-
27/06/2020 23:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
27/06/2020 23:41
Trânsito em Julgado - Data: 24/06/2020
-
25/06/2020 01:31
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2020 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/05/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/05/2020 16:06
Juntada - Julgamento
-
18/05/2020 13:20
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
30/04/2020 02:32
Lavrada Certidão
-
18/04/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
-
16/04/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2020 17:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/04/2020 16:18
Remessa Interna - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/02/2020 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
27/02/2020 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2020 20:56
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/02/2020 20:07
Juntada de Petição
-
04/02/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/02/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/01/2020 18:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/01/2020 18:37
Juntada - Julgamento
-
29/01/2020 17:00
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
18/12/2019 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2019
-
12/12/2019 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2019 16:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 24
-
02/09/2019 18:46
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB18)
-
02/09/2019 18:45
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 18:28
Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA
-
30/08/2019 18:28
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/08/2019 10:53
Distribuído por prevenção - Número: 00118255020174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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