TRF2 - 5073305-88.2022.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CELESTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*73-91

Advogados

LEONARDO PARGA DA SILVA

OAB: 154885/RJ

CPF *77.***.*62-37

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073305-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CELESTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073305-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CELESTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073305-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CELESTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Apelação Cível Nº 5073305-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CELESTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/02/2024 10:33

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007311020234020000/TRF2

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073305-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CELESTE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/11/2023 20:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007311020234020000/TRF2

  • 14/11/2023 10:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 13/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 21/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 16:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 05/07/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/05/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 22:34

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:52

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2023 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007311020234020000/TRF2

  • 27/01/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2022 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 16:22

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 25/10/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:23

    Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2022 20:26

    Alterado o assunto processual - De: Índice de 45% Lei 8.237/1991 - Para: Restituição ao Erário

  • 21/09/2022 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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