13/08/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012710662023402000020240813153457
13/08/2024 14:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/08/2024 14:19

Recurso Especial Admitido
12/08/2024 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/08/2024 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/05/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2024 13:42

Lavrada Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012710-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABRICIO VILELA COELHO (OAB SP236035) ADVOGADO(A): MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB SP188129) ADVOGADO(A): CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA (OAB SP440694) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 155
18/04/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/04/2024 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
03/04/2024 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 11:26

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/03/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5012710-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABRICIO VILELA COELHO (OAB SP236035) ADVOGADO(A): MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB SP188129) ADVOGADO(A): CAROLINA PEYRES DA SILVEIRA (OAB SP440694) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 22
21/02/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/01/2024 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/01/2024 13:18

Retirado de pauta
22/01/2024 09:31

Juntada de Petição
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 54
12/01/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/10/2023 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/10/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 14:52

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099176-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2023 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 12:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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