15/05/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
15/05/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/03/2024 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
05/03/2024 14:43

Juntada de Petição
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5102622-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA LUCIA ASSINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE ROSA (OAB MG197825) INTERESSADO: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 55
22/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2024 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/01/2024 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
29/01/2024 15:44

Retirado de pauta
29/01/2024 15:02

Juntada de Petição
29/01/2024 15:01

Juntada de Petição
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
16/01/2024 18:32

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 131
15/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2023 14:18

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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