STJ - 5018259-57.2023.4.02.0000

28/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199607/2025

11/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 199607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

06/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1054971/2024 - AgInt

05/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054971 - AgInt no REsp 2162655 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01054971/2024 - AgInt no REsp 2162655/ES

13/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054971/2024 - AgInt no REsp 2162655/ES

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/12/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089951/2024

09/12/2024 09:23

Protocolizada Petição 1089951/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1054971/2024 -

29/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054971/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

27/11/2024 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054971/2024

27/11/2024 20:48

Protocolizada Petição 1054971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985627/2024

06/11/2024 14:29

Protocolizada Petição 985627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 18:30

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

17/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 918797/2024

17/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 918797/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

20/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO