STJ - 5013861-67.2023.4.02.0000

11/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1006436/2024 - PET

28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006436 - PET no REsp 2150509 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:30

Prejudicado o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA (Agravo Interno) - Petição Nº 2024/01006436 - PET no REsp 2150509

27/11/2024 15:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01006436 - PET no REsp 2150509

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com desistência

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714948/2024 - AgInt no REsp 2150509/RJ

12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 1006436/2024

12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1006349/2024

12/11/2024 15:02

Protocolizada Petição 1006436/2024 (Denun - DENÚNCIA) em 12/11/2024

12/11/2024 14:51

Protocolizada Petição 1006349/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/11/2024

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 714948/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 152

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714948/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714948/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 714948/2024

21/08/2024 22:53

Protocolizada Petição 714948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

14/06/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO