TRF2 - 0114957-95.2017.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0114957952017402511820241213170816
-
13/12/2024 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 14:56
Recurso Especial Admitido
-
13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/11/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/11/2024 14:10
Juntada de Petição
-
13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 20:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0114957-95.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA SICILIANO NAJAN (OAB RJ209191) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA EUGENIO JARDIM DE SOUZA BRASIL (OAB RJ097988) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
19/09/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2024 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
29/08/2024 12:51
Retirado de pauta
-
29/08/2024 11:08
Juntada de Petição
-
28/08/2024 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0114957-95.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA SICILIANO NAJAN (OAB RJ209191) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA EUGENIO JARDIM DE SOUZA BRASIL (OAB RJ097988) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
27/08/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/08/2024 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
21/08/2024 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/08/2024 15:38
Juntada de Petição
-
14/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 17:40
Determinada a intimação
-
08/07/2024 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
08/07/2024 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/07/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 23:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
-
18/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:15
Sentença confirmada - por maioria
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0114957-95.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA SICILIANO NAJAN (OAB RJ209191) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA EUGENIO JARDIM DE SOUZA BRASIL (OAB RJ097988) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/05/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
-
15/05/2024 18:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 18:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
24/04/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/02/2024 17:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
25/02/2024 17:51
Retirado de pauta
-
23/02/2024 16:17
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0114957-95.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCA SICILIANO NAJAN (OAB RJ209191) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA EUGENIO JARDIM DE SOUZA BRASIL (OAB RJ097988) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB RJ100618) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2023 12:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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