05/09/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828905/2025
05/09/2025 14:43

Protocolizada Petição 828905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
05/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025 22:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1006533/2024
12/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1006533/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024
30/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/09/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
12/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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