TRF2 - 0013236-29.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA LOPES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*47-41

Advogados

MICHEL DIB JACOB ABASSE

OAB: 167712/MG

LUCIANA VERSIANI DOS REIS

OAB: 179293/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 03/04/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 02/04/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 14:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/03/2024 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0013236-29.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RAFAELA LOPES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DIB JACOB ABASSE (OAB MG167712) ADVOGADO(A): LUCIANA VERSIANI DOS REIS (OAB MG179293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 23/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/01/2021 14:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/01/2021 16:22

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/01/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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