TRF2 - 5020449-93.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 20:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/02/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
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17/01/2025 18:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/10/2024 13:18
Decisão interlocutória
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11/10/2024 21:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020449-93.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500002770596 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-82 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.740,30, atualizado até 06/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 218-103 CHAVE DO PROCESSO: 479414115221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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25/01/2024 16:51
Expedição de Edital - citação
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20/09/2023 14:03
Determinada a citação
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18/09/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 13:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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17/05/2023 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2023 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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27/01/2023 14:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/09/2022 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2022 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 14:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/07/2021 21:36
Determinada a citação
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22/06/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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