TRF2 - 5086474-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/05/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
08/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/03/2025 16:29
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
22/03/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 20:12
Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 20:12
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/03/2025 19:00
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2025 18:35
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2025 17:41
Retirado de pauta
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086474-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOAO CORREIA DE ANDRADE NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB BA023375) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
03/02/2025 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2025 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/01/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/01/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/12/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2024 21:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/11/2024 15:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 22:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por maioria
-
01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5086474-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO CORREIA DE ANDRADE NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB BA023375) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2024 17:24
Retirado de pauta
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 19:12
Deferido o pedido
-
25/06/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/06/2024 11:27
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086474-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO CORREIA DE ANDRADE NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB BA023375) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 20:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 21:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5086474-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOAO CORREIA DE ANDRADE NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB BA023375) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
10/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 15:41
Retirado de pauta
-
16/02/2024 16:21
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5086474-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOAO CORREIA DE ANDRADE NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB BA023375) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
02/02/2024 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/09/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 17:44
Determinada a intimação
-
02/06/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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