15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-25
01/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Despacho
08/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000366-14.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: EDSON DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação, em dez dias, sobre as informações trazidas aos autos pelo INSS no evento 76, devendo, na oportunidade esclarecer a situação fática lá expostas, de forma comprovada e justificada, bem como, se for o caso, juntar a documentação requerida pelo INSS.

Cumprido, dê-se vista ao réu por igual prazo.
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Despacho
16/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000366-14.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: EDSON DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por EDSON DE SOUZA RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Requer a parte exequente a intimação da Ré para comprovação do cumprimento da sentença bem como para apresentação da planilha de liquidação do julgado.

Verifico que a sentença julgou procedente o pedido e deferiu a tutela antecipada (evento 24, SENT1).

A APS comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (evento 48, OFICIO/C1).

Apresentada apelação, esta teve o provimento negado.

Assim, desnecessária se mostra a intimação da ré para comprovação do cumprimento da sentença.

Intime-se o INSS para que, no prazo de 45 dias, apresente planilha de cálculos do valor a ser requisitado em favor da parte autora, na modalidade de execução invertida, conforme art. 526 do CPC.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 15 dias para manifestação, sob pena de preclusão.

Não havendo oposição, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução CJF nº 822/2023 do CJF, observando o seguinte: a) havendo honorários sucumbenciais, estes deverão ser cadastrados em requisição autônoma, não devendo ser considerada como parcela integrante do valor devido à parte autora para fins de classificação como RPV ou PRECATÓRIO. b) havendo solicitação de destaque de honorários contratuais, defiro com base no art. 22, §4° da Lei nº 8.906/94 e art. 85, §§ 14 e 15 do CPC, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição em favor do causídico ou da sociedade de advogados, como parte integrante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução.

Para efetivação do destaque aqui mencionado, o respectivo contrato de honorários deverá estar juntado aos autos antes do cadastramento da requisição.

Em face do disposto no art. 12 da citada Resolução, intimem-se as partes para manifestarem acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s).

Os valores devidos serão depositados na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do requisitório ao TRF.

A confirmação da liberação do crédito deverá ser consultada no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br), na consulta a Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá o interessado comparecer a esta Vara Federal de Itaperuna para saber em que banco foi depositado o crédito.

O beneficiário deverá comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar o valor depositado, portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 (sessenta) dias, bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.

Transmitido o(s) requisitório(s), dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Despacho
28/05/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 16:09

Despacho
09/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50003661420214025112/TRF2
27/06/2022 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
27/06/2022 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2022 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:34

Juntada de Petição
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Decisão interlocutória
06/06/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 16:09

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:05

Despacho
31/05/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2022 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 16:15

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 16:05

Conclusos para julgamento
12/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:33

Determinada a intimação
10/06/2021 10:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2021 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2021 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2021 12:28

Determinada a citação
13/04/2021 06:03

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 15:05

Determinada a intimação
10/03/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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