TRF2 - 5004658-47.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO FRANCA GUERRA

CPF *69.***.*39-11

Advogados

DANIELLE MORAES DE ARAUJO

OAB: 223588/RJ

CPF *92.***.*01-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 20:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNIG05

  • 23/04/2024 20:23

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 26/03/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 06/03/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004658-47.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FRANCA GUERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FRANCISCA CARVALHO DE FRANCA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/12/2023 00:43

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/11/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 13:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 03/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:15

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/08/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 22:32

    Determinada a citação

  • 22/08/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 22:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011557-64.2022.4.02.5001

Tereza de Jesus Reginaldo da Silva

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5008061-12.2022.4.02.5103

Priscilla Barbosa Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5103555-70.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

J T da Silva Construtora LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5018023-08.2023.4.02.0000

Uniao

Renato Moraes Coelho

Advogado: Eduardo Benfica Ezequiel Theodoro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5085168-07.2023.4.02.5101

James Netto Acruchi

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 09:55

Exibir Processo