TRF2 - 5002651-51.2023.4.02.5001

27/06/2025 17:47

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

27/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025 18:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

26/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024 14:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:29

Determinada a intimação

30/04/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

30/04/2024 10:34

Transitado em Julgado

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

17/07/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/07/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

26/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023 14:38

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023 17:50

Conclusos para julgamento

15/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023 17:25

Determinada a citação

02/02/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 10:57

Distribuído por sorteio