TRF2 - 5005274-70.2023.4.02.5104

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MARIA FLOR SARUBBI OTONI DE SIQUEIRA

CPF *19.***.*45-22

DAYANE OTONI DA SILVA

CPF *25.***.*71-19

Advogados

ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO

OAB: 143996/RJ

CPF *87.***.*03-75

IOHANA VIANA ARAUJO

OAB: 241334/RJ

CPF *86.***.*91-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 07:34

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 21:38

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS501

  • 05/04/2024 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

  • 19/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 14/03/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166

  • 05/03/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 05/03/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 28/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 28/02/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 23/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 19/02/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 15/02/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 15/02/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005274-70.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA FLOR SARUBBI OTONI DE SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IOHANA VIANA ARAUJO (OAB RJ241334) ADVOGADO(A): ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ143996) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DAYANE OTONI DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IOHANA VIANA ARAUJO (OAB RJ241334) ADVOGADO(A): ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ143996) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): LUANA VARGAS MACEDO PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 12/12/2023 17:31

    Retirado de pauta

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 23/11/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 23/11/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 13/11/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 24/10/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/10/2023 11:43:54)

  • 24/10/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/10/2023 11:43:54)

  • 24/10/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 22/09/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 22/09/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 20/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 20/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 28/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 17/08/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 16/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/08/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/08/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/08/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/08/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 06/08/2023 00:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2023 00:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2023 00:08

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2023 00:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 21:45

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/07/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 73, 72, 80 e 79

  • 28/07/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/07/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/07/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 18/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 10/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 18:08

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 00:14

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 50, 51 e 52

  • 17/06/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 09/06/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FLOR SARUBBI OTONI DE SIQUEIRA <br/> Data: 21/07/2023 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Peri

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 01/06/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/05/2023 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 19 e 18

  • 05/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 13:25

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 05/05/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:35

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 12:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 28/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:01

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 28/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 18:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/04/2023 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/04/2023 17:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/04/2023 17:26

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS501J)

  • 27/04/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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