STJ - 5006707-69.2019.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:57
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/07/2025 11:57
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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05/06/2025 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514132/2025
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05/06/2025 17:04
Protocolizada Petição 514132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
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04/06/2025 00:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 377907/2025 - EDcl no AgInt no
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03/06/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/05/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377907 - EDcl no AgInt no REsp 2167000 - Publicação prevista para 04/06/2025
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28/05/2025 23:59
Embargos de Declaração de JB ATELIER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377907/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167000/RJ
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16/05/2025 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)
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13/05/2025 00:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025
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12/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 16:53
Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377907/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167000/RJ
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07/05/2025 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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07/05/2025 16:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398314/2025
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07/05/2025 16:24
Protocolizada Petição 398314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025
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06/05/2025 01:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 377907/2025 -
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05/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 13:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 377907/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)
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30/04/2025 13:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 377907/2025
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30/04/2025 13:07
Protocolizada Petição 377907/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025
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23/04/2025 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353195/2025
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23/04/2025 18:21
Protocolizada Petição 353195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
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23/04/2025 00:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1031973/2024 - AgInt
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22/04/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/04/2025 22:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031973 - AgInt no REsp 2167000 - Publicação prevista para 23/04/2025
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09/04/2025 23:59
Não conhecido o recurso de JB ATELIER LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031973/2024 - AgInt no REsp 2167000/RJ
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28/03/2025 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
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25/03/2025 01:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
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24/03/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/03/2025 15:55
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031973/2024 - AgInt no REsp 2167000/RJ
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27/02/2025 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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27/02/2025 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1031973/2024
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22/11/2024 05:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031973/2024 -
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21/11/2024 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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20/11/2024 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031973/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)
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20/11/2024 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031973/2024
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20/11/2024 18:18
Protocolizada Petição 1031973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2024
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08/11/2024 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994172/2024
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08/11/2024 10:45
Protocolizada Petição 994172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
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05/11/2024 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
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04/11/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/10/2024 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
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31/10/2024 09:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JB ATELIER LTDA e não-provido ou denegada
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18/10/2024 18:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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18/10/2024 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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18/10/2024 18:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925599/2024
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18/10/2024 18:01
Protocolizada Petição 925599/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024
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30/08/2024 11:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/08/2024 11:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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30/08/2024 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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28/08/2024 09:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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