TRF2 - 5005305-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
28/05/2025 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
07/11/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005305022023402510120241107152439
-
07/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:32
Despacho
-
06/11/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2024 19:01
Juntada de Petição
-
24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/10/2024 12:09
Juntada de Petição
-
02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/10/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
20/09/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/09/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2024 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/08/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/07/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005305-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO MAURO RODRIGUES NOGUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: HELENA DA GLORIA NOGUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2024 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2024 16:03
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30
-
27/04/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005305-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO MAURO RODRIGUES NOGUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: HELENA DA GLORIA NOGUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
24/02/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2024 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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