TRF2 - 5003280-24.2021.4.02.5121

02/08/2024 11:56

Baixa Definitiva

24/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 07:55

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 12:12

Despacho

10/04/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

05/04/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

01/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2023 13:37

Conclusos para julgamento

19/04/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023 16:47

Determinada a intimação

13/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

16/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 07:30

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 18:56

Conclusos para julgamento

18/05/2022 10:25

Despacho

26/10/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021 15:02

Juntada de Petição

25/08/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/08/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/07/2021 13:38

Juntada de Petição

12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/07/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/07/2021 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021 15:05

Determinada a intimação

17/05/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021 16:13

Distribuído por sorteio