TRF2 - 5017396-70.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS SALUSTIANO NASCIMENTO SANTOS

CPF *16.***.*44-89

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 11:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 11:21

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017396-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIS CARLOS SALUSTIANO NASCIMENTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 400

  • 18/12/2023 11:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2023 07:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/12/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/12/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/12/2023 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/11/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 10:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 20:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/10/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 15:03

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 15:42

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 17:36

    Juntado(a)

  • 16/06/2023 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 11/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 11/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2023 10:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2023 09:38

    Juntado(a)

  • 24/11/2022 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 10:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/10/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/10/2022 18:32

    Expedição de ofício

  • 17/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/08/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS SALUSTIANO NASCIMENTO SANTOS <br/> Data: 14/10/2022 às 10:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451

  • 26/07/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 11:03

    Despacho

  • 24/06/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 14:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009672-54.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 40, 63

  • 04/06/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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