TRF2 - 5015384-79.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF *78.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

ADELIA DE ARAUJO GONCALVES

CPF *09.***.*21-20

Advogados

DANIEL VIANA CARVALHO

OAB: 113817/RJ

CPF *80.***.*21-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:13

    Determinada a intimação

  • 14/07/2025 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/05/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 08/05/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:01

    Determinada a intimação

  • 11/03/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/12/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 14:36

    Determinada a intimação

  • 10/10/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/09/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 05/09/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 13:26

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/08/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 27/06/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/06/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:04

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/06/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 16:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50153847920194025101/TRF2

  • 22/08/2022 20:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023219020214020000/TRF2

  • 05/07/2022 12:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2022 00:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 19:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023219020214020000/TRF2

  • 23/05/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 06/05/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/04/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 12:18

    Determinada a intimação

  • 28/04/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 21/02/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 15:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/07/2021 14:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023219020214020000/TRF2

  • 26/06/2021 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2021 10:01

    Despacho

  • 20/04/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 03:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2021 04:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/03/2021 14:57

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023219020214020000/TRF2

  • 01/03/2021 09:40

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 09:32

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 50023219020214020000/TRF2

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/02/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 12:36

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 15/02/2021 15:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/02/2021 12:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 04:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 03/02/2021 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2021 05:05

    Juntada de Petição

  • 24/01/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 13/01/2021 14:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 14:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/02/2020 15:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/01/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2020 18:12

    Juntada de Petição

  • 11/12/2019 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2019 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/11/2019 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2019 17:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 16:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/11/2019 14:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2019 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2019 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2019 13:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/09/2019 13:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2019 17:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 13/08/2019 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe

  • 06/08/2019 09:26

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 11:09

    Juntada de Petição

  • 26/07/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2019 17:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2019 17:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/05/2019 16:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/04/2019 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2019 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2019 16:29

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/03/2019 15:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/03/2019 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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