TRF2 - 5020127-44.2019.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/08/2025 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2025 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/07/2025 15:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/01/2025 14:45
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 03:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110644-92.2024.4.02.9666/TRF (Patrick Lemos Angelete)
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-14 processada no TRF2 com o no. 51106449220244029666/TRF (Patrick Lemos Angelete)
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30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-14 processada no TRF2 com o no. 50102608220244029388/TRF (Patrick Lemos Angelete)
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-14 processada no TRF2 com o no. 50102608220244029388/TRF (SANDRA AZEVEDO)
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08/10/2024 14:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-14
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01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
12/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2024 14:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-14
-
11/09/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/09/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/09/2024 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/09/2024 17:24
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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23/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2024 15:46
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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20/05/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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29/04/2024 13:17
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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25/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020127-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 204
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
04/07/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2023 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/05/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 21:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/03/2023 11:21
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 11:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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03/11/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2020 13:18
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
26/10/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2020 12:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/10/2020 09:51
Juntada de Petição
-
13/08/2020 15:36
Autos com Juiz para Sentença
-
13/08/2020 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2020 19:10
Juntada de Petição
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2020 18:45
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
09/06/2020 09:46
Autos com Juiz para Sentença
-
09/06/2020 09:46
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/06/2020 13:04:39)
-
05/06/2020 10:18
Juntada de Petição
-
03/06/2020 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2020 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
30/04/2020 08:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
23/04/2020 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/04/2020 20:23
Ato ordinatório praticado
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13/03/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/02/2020 11:27
Juntada de Petição
-
24/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
14/01/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2020 18:50
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
06/12/2019 09:54
Juntada de Petição
-
22/10/2019 17:30
Autos com Juiz para Sentença
-
22/10/2019 09:24
Juntada de Petição
-
21/10/2019 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/09/2019 08:03
Juntada de Petição
-
13/09/2019 11:34
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2019 13:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2019 13:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
08/09/2019 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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