TRF2 - 5014188-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0117131-70.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 21, 31
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07/06/2024 19:09
Baixa Definitiva
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07/06/2024 19:09
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 19:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0117131-70.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2024 14:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014188-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO ADVOGADO(A): PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ088450) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2023 15:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/09/2023 18:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0117131-70.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/09/2023 18:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2023 18:01
Concedida a tutela provisória
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11/09/2023 08:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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