TRF2 - 5004349-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
18/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 134
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
26/06/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
26/06/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004349-60.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50101190320224025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINSADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 25/06/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 126 - 25/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
25/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 16:05
Recurso Especial não admitido
-
25/06/2025 16:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
10/02/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/02/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/02/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/02/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/02/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/02/2025 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/12/2024 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
13/12/2024 08:45
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
12/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2024 14:18
Juntada de Petição
-
12/12/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95 e 97
-
11/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 21:33
Juntada de Petição
-
05/11/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/11/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004349-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS INTERESSADO: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 73
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/09/2024 15:52
Juntada de Petição
-
28/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
13/08/2024 20:38
Juntada de Petição
-
13/08/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004349-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS INTERESSADO: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:45
Retirado de pauta
-
14/06/2024 13:57
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004349-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS INTERESSADO: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/05/2024 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 24
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2024 14:33
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
17/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
11/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004349-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIRGILIO VILEFORT MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS INTERESSADO: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2023 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2023 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/05/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 10:35
Juntada de Petição
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26/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/05/2023 11:59
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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