TRF2 - 5018156-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/03/2024 14:40
Retirado de pauta
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18/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 10:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018156-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ORLANDO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/02/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2023 22:41
Despacho
-
23/11/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/11/2023 16:57
Juntada de Certidão
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21/11/2023 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2023 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
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21/11/2023 12:27
Alterado o assunto processual
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21/11/2023 06:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/11/2023 06:22
Declarada incompetência
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17/11/2023 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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