09/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
09/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2024 13:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2024 19:05

Juntado(a)
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008813-15.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE JORGE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ114633) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 113
28/02/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/01/2024 10:56

Juntada de Petição
12/05/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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