TRF2 - 5019317-21.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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29/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100872-08.2024.4.02.9666/TRF (INAJARA SILVA POETA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/11/2024 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100871-23.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO BACELLAR MAGALHAES)
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04/10/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-24 processada no TRF2 com o no. 51008720820244029666/TRF (INAJARA SILVA POETA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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03/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-24 processada no TRF2 com o no. 51008712320244029666/TRF (INAJARA SILVA POETA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
03/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-24 processada no TRF2 com o no. 51008712320244029666/TRF (RONALDO BACELLAR MAGALHAES)
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02/10/2024 16:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-24
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 107
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/09/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2024 13:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-24
-
10/09/2024 16:44
Juntada de Petição
-
06/09/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2024 16:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-33
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/08/2024 12:05
Juntada de Petição
-
21/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:30
Determinada a intimação
-
21/08/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 20:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2024 15:22
Juntada de Petição
-
03/07/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
03/07/2024 20:21
Determinada a intimação
-
03/07/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 13:52
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:17
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
16/05/2024 18:31
Determinada a intimação
-
16/05/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:31
Determinada a intimação
-
05/04/2024 12:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/04/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06
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05/04/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019317-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RONALDO BACELLAR MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): INAJARA SILVA POETA (OAB RS068196) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 246
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08/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/10/2023 13:13
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2023 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/09/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 25
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
07/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2023 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2023 13:20
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:11
Determinada a intimação
-
28/06/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 14:27
Juntada de Petição
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16/04/2023 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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09/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 21:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 21:46
Despacho
-
30/03/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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