TRF2 - 5084409-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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09/09/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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17/07/2024 17:47
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 17:26
Recurso Especial não admitido
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
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11/07/2024 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2024 16:11
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2024 18:31
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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16/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/04/2024 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084409-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCIA RODRIGUES DE LIMA GUEDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ122637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/10/2023 16:05
Juntada de Petição
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01/08/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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