TRF2 - 5019882-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:41
Baixa Definitiva
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04/07/2025 08:11
Recebidos os autos do STJ
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30/08/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019882592023402000020240830172823
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30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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25/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 23:54
Juntada de Petição
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019882-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LEILA PEIXOTO SPINDOLA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENZI DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
03/06/2024 10:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
16/04/2024 18:51
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019882-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LEILA PEIXOTO SPINDOLA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENZI DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 298
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/01/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/01/2024 18:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/12/2023 18:43
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 18:23
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB19)
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19/12/2023 06:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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18/12/2023 21:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 21:12
Despacho
-
18/12/2023 16:20
Lavrada Certidão
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18/12/2023 16:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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