TRF2 - 5000224-69.2023.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*01-04

Advogados

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 143682/RJ

CPF *70.***.*66-57

ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO

OAB: 129537/RJ

CPF *34.***.*89-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 11:20

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 14:47

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 00:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2025 12:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/02/2025 07:55

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/01/2025 13:42

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/06/2024 17:48

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/05/2024 13:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

  • 15/05/2024 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 15/05/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000224-69.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 28) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 01/04/2024 16:52

    Retirado de pauta

  • 01/04/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000224-69.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000224-69.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 01/03/2024 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 29/02/2024 03:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2023 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,00 em 02/12/2023 Número de referência: 1124334

  • 30/11/2023 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/11/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2023 09:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/07/2023 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 05:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 17:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 17:41

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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