TRF2 - 5009696-80.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 03:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106914-73.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
-
29/11/2024 03:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106913-88.2024.4.02.9666/TRF (MARIA ALICE CARDOSO AMANCIO)
-
23/10/2024 14:03
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/10/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-26 processada no TRF2 com o no. 51069147320244029666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
-
22/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-26 processada no TRF2 com o no. 51069138820244029666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
-
22/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-26 processada no TRF2 com o no. 51069138820244029666/TRF (MARIA ALICE CARDOSO AMANCIO)
-
18/10/2024 19:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-26
-
07/10/2024 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/09/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2024 12:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-26
-
16/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/09/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 12:28
Determinada a intimação
-
06/09/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 15:32
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 18:53
Determinada a intimação
-
06/08/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 15:13
Juntada de Petição
-
02/08/2024 10:35
Juntada de Petição
-
30/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 15:04
Determinada a intimação
-
30/07/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 11:55
Determinada a intimação
-
19/06/2024 12:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/06/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 16:13
Determinada a intimação
-
09/05/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009696-80.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ALICE CARDOSO AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009696-80.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ALICE CARDOSO AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
23/02/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
23/02/2024 16:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2024 16:50
Juntada de Petição
-
22/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/02/2024 14:33
Recebido o recurso de Apelação
-
19/02/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/02/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 19:09
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 14:19
Juntada de Petição
-
11/05/2023 17:47
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2023 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:11
Determinada a intimação
-
14/02/2023 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 13:38
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2022 13:15
Determinada a intimação
-
22/11/2022 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2022 12:32
Juntada de Petição
-
26/09/2022 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 15:14
Determinada a intimação
-
23/09/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000448-07.2023.4.02.5005
Paulo Tadeu dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:44
Processo nº 5000055-18.2019.4.02.5104
Rosangela Rosa da Fonseca
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 16:16
Processo nº 5000055-18.2019.4.02.5104
Rosangela Rosa da Fonseca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004250-97.2020.4.02.5108
Daniela Maria Portal da Cruz
Uniao
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 08:44
Processo nº 5004250-97.2020.4.02.5108
Daniela Maria Portal da Cruz
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 09:37