02/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 797041/2025 -
01/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 797041/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)
29/08/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 797041/2025
29/08/2025 14:59

Protocolizada Petição 797041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025
22/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 392899/2025 - AgInt
21/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392899 - AgInt no AREsp 2807953 - Publicação prevista para 22/08/2025
18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00392899/2025 - AgInt no AREsp 2807953/RJ
01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
30/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392899/2025 - AgInt no AREsp 2807953/RJ
09/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
09/05/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406736/2025
09/05/2025 09:31

Protocolizada Petição 406736/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025
08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 392899/2025 -
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392899/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 392899/2025
06/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 392899/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025
07/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
04/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
02/04/2025 20:00

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido
31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
31/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/03/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273397/2025
31/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 273397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
07/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/02/2025 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/02/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
23/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 1139790/2024
23/12/2024 15:42

Protocolizada Petição 1139790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2024
16/12/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0500165-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB SP076921) ADVOGADO(A): MARIA JOÃO CARREIRO PEREIRA (OAB MG071920) ADVOGADO(A): MARCIANO SEABRA DE GODOI (OAB MG065108) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO GANZ VIOTTI DE AZEVEDO (OAB MG074142) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART FERREIRA SALIBA (OAB MG064554) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): FREDERICO DE ALMEIDA FONSECA (OAB MG094400) ADVOGADO(A): FABIO DINIZ APPENDINO (OAB MG117759) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB MG087296) ADVOGADO(A): DANIELA SILVEIRA LARA (OAB SP309076) ADVOGADO(A): ODUVALDO LARA JUNIOR (OAB SP232107) ADVOGADO(A): ANDRESSA CUNHA DE FARIA (OAB SP311931) ADVOGADO(A): FRANCINE CASSIA BENTO FERNANDES (OAB SP331355) ADVOGADO(A): Manuela Brito Mattos (OAB SP257024) ADVOGADO(A): LUCAS GARCIA BATAGELI (OAB SP358770) ADVOGADO(A): DANIELA GREGORIO RODRIGUES ROCHA (OAB SP367940) ADVOGADO(A): GLEICE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP350765) ADVOGADO(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI (OAB SP366106) ADVOGADO(A): DANIELE DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP406328) ADVOGADO(A): MARCO PENTEADO CARTOLANO (OAB SP236428) ADVOGADO(A): SILVANA DE ALMEIDA GUIMARÃES VON ADAMEK (OAB SP128868) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES TORRES (OAB SP434549) ADVOGADO(A): MORIAH DE SOUSA MELO (OAB SP424638) ADVOGADO(A): MARCELLE DANTAS DE FREITAS (OAB SP434765) ADVOGADO(A): ANNA FLAVIA MOREIRA SILVA (OAB MG188480) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0500165-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB SP076921) ADVOGADO(A): MARIA JOÃO CARREIRO PEREIRA (OAB MG071920) ADVOGADO(A): MARCIANO SEABRA DE GODOI (OAB MG065108) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO GANZ VIOTTI DE AZEVEDO (OAB MG074142) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART FERREIRA SALIBA (OAB MG064554) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): FREDERICO DE ALMEIDA FONSECA (OAB MG094400) ADVOGADO(A): FABIO DINIZ APPENDINO (OAB MG117759) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB MG087296) ADVOGADO(A): DANIELA SILVEIRA LARA (OAB SP309076) ADVOGADO(A): ODUVALDO LARA JUNIOR (OAB SP232107) ADVOGADO(A): ANDRESSA CUNHA DE FARIA (OAB SP311931) ADVOGADO(A): FRANCINE CASSIA BENTO FERNANDES (OAB SP331355) ADVOGADO(A): Manuela Brito Mattos (OAB SP257024) ADVOGADO(A): LUCAS GARCIA BATAGELI (OAB SP358770) ADVOGADO(A): DANIELA GREGORIO RODRIGUES ROCHA (OAB SP367940) ADVOGADO(A): GLEICE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP350765) ADVOGADO(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI (OAB SP366106) ADVOGADO(A): DANIELE DIAS DE OLIVEIRA (OAB SP406328) ADVOGADO(A): MARCO PENTEADO CARTOLANO (OAB SP236428) ADVOGADO(A): SILVANA DE ALMEIDA GUIMARÃES VON ADAMEK (OAB SP128868) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERNANDES TORRES (OAB SP434549) ADVOGADO(A): MORIAH DE SOUSA MELO (OAB SP424638) ADVOGADO(A): MARCELLE DANTAS DE FREITAS (OAB SP434765) ADVOGADO(A): ANNA FLAVIA MOREIRA SILVA (OAB MG188480) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006611-97.2023.4.02.5103

Sergio Rangel Soares

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tayssa Hermont Ozon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5063033-06.2020.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Lp Educacao Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001289-08.2014.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5000138-35.2022.4.02.5005

Pedro Luiz Domingos da Vitoria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5003980-66.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Israel Pinto de Alvarenga

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 23:50

Exibir Processo