TRF2 - 5014060-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:19
Baixa Definitiva
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16/05/2024 08:19
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/04/2024 16:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50833173020234025101/RJ
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10/04/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50833173020234025101/RJ
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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22/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 12:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014060-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FABIOLA SHINKAI COOK (Pais) ADVOGADO(A): JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI (OAB ES034865) AGRAVADO: BRAD COOK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI (OAB ES034865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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26/02/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/12/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/12/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2023 20:46
Despacho
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06/09/2023 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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