TRF2 - 5011984-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
31/07/2024 12:15
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
31/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
18/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/06/2024 14:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 19:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2024 19:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011984-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2024 13:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011984-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 08:46
Juntada de Petição
-
14/08/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2021 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004217-05.2023.4.02.5108
Monica Nunes da Silveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 14:25
Processo nº 5097920-79.2021.4.02.5101
Thiago Manoel Cabral Pinheiro de Oliveir...
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:20
Processo nº 5017481-87.2023.4.02.0000
Alexandre Silva de Almeida
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 19:00
Processo nº 5001024-22.2022.4.02.5106
Jose Vieira de Andrade
Municipio de Petropolis
Advogado: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 22:40
Processo nº 5001024-22.2022.4.02.5106
Estado do Rio de Janeiro
Municipio de Petropolis
Advogado: Luiz Antonio Reis Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 10:48