25/04/2025 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 10:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 113 e 114
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:55)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001024-22.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SANTOS AMARAL (OAB RJ230713) ADVOGADO(A): KLEVER PAULO LEAL FILPO (OAB RJ113310) APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO FERNANDES DE ASSIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 49
07/01/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/12/2024 08:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/11/2024 00:04

Juntada de Petição
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2024 17:35

Recurso Especial sobrestado
10/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 07:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2024 20:03

Juntada de Petição
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2024 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/07/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
13/06/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/06/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
11/06/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2024 18:54

Lavrada Certidão
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
15/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001024-22.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SANTOS AMARAL (OAB RJ230713) ADVOGADO(A): KLEVER PAULO LEAL FILPO (OAB RJ113310) APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 40
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 12:39

Intimado em Secretaria
24/04/2024 12:39

Intimado em Secretaria
24/04/2024 12:39

Intimado em Secretaria
24/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 11:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/04/2024 14:01

Lavrada Certidão
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001024-22.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SANTOS AMARAL (OAB RJ230713) ADVOGADO(A): KLEVER PAULO LEAL FILPO (OAB RJ113310) APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 63
18/03/2024 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/03/2024 13:44

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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