01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
30/08/2025 14:35

Juntada de Petição
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
28/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:13

Despacho
28/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
26/08/2025 08:46

Juntada de Petição
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
07/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:53

Despacho
07/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:02

Juntada de Petição
28/07/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026306-14.2021.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, conforme requerido pelo Estado do Rio de Janeiro no evento 195.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se vista ao Estado do Rio de Janeiro.
01/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:34

Despacho
01/07/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
01/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição
23/06/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
18/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
10/06/2025 10:53

Juntada de Petição
13/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:22

Despacho
12/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
05/05/2025 21:38

Juntada de Petição
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:08

Despacho
10/04/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
13/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:41

Despacho
13/03/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
11/03/2025 10:01

Juntada de Petição
13/02/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:11

Despacho
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição
12/12/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:13

Despacho
10/12/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 19:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:27

Juntada de Petição
03/10/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:28

Despacho
02/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição
26/08/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:00

Despacho
21/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/05/2024 09:58

Juntada de Petição
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/05/2024 17:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
30/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/04/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:33

Despacho
29/04/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 06:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
29/04/2024 06:35

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
23/04/2024 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
26/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026306-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: MARCELO CESAR MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA (OAB RJ175600) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 47
28/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/02/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/08/2023 17:59

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/06/2023 10:40

Juntada de Petição
23/06/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2023 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 16:12

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/06/2023 16:43

Juntada de Petição
02/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 20:53

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/05/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 22:50

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 20:29

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:56

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01S)
01/08/2022 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2022 17:17

Conclusos para julgamento
19/05/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2022 16:25:50)
12/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/03/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 19:14

Determinada a intimação
26/11/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/11/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/10/2021 20:47

Juntada de Petição
19/08/2021 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 14:13

Determinada a intimação
18/08/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/07/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2021 11:50

Juntada de Petição
21/07/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/07/2021 17:07

Juntada de Petição
14/07/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2021 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:21

Determinada a intimação
09/07/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/06/2021 08:01

Juntada de Petição
28/05/2021 14:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/05/2021 15:21

Juntada de Petição
19/05/2021 14:47

Juntada de Petição
19/05/2021 14:25

Juntado(a)
11/05/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2021 18:51

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2021 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 12:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/04/2021 16:18

Juntada de Petição
19/04/2021 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 06:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2021 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2021 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 15:14

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSGOJE03S)
14/04/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 14:16

Declarada incompetência
14/04/2021 13:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/04/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
14/04/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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