TRF2 - 5000440-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 07:43
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 07:43
Transitado em Julgado
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
22/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/05/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/04/2024 09:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000440-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS AGRAVADO: COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA AGRAVADO: ERICK DUARTE FERREIRA MACHADO AGRAVADO: FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDES ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: PEDRO RIBEIRO DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
10/04/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 16:09
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB15)
-
09/04/2024 16:09
Alterado o assunto processual
-
09/04/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 08/04/2024 19:47:15)
-
09/04/2024 13:04
Remetidos os Autos - GAB17 -> CODRA
-
08/04/2024 19:47
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
-
08/04/2024 12:00
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
07/04/2024 10:38
Despacho
-
07/04/2024 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 13:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB17)
-
04/04/2024 07:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
03/04/2024 19:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 19:34
Despacho
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
02/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
25/03/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
-
20/03/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB17
-
19/03/2024 14:21
Retirado de pauta
-
19/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000440-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA AGRAVADO: ERICK DUARTE FERREIRA MACHADO AGRAVADO: FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDES ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: PEDRO RIBEIRO DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
15/03/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 05:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 13/03/2024 16:19:30)
-
13/03/2024 16:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2024 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 22:26
Juntada de Petição - FABIO HENRIQUE ZAMPROGNO MENDES (ES011444 - FABIANO CARVALHO DE BRITO)
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Alterada a parte - exclusão - 20/02/2024 18:37:03)
-
20/02/2024 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2024 18:35:46)
-
20/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 18:33
Intimado em Secretaria
-
20/02/2024 18:29
Juntado(a)
-
20/02/2024 18:28
Juntado(a)
-
20/02/2024 18:26
Juntado(a)
-
22/01/2024 17:50
Expedição de ofício
-
22/01/2024 17:49
Expedição de ofício
-
22/01/2024 17:49
Expedição de ofício
-
18/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/01/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 09:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 789 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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