TRF2 - 5018595-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/04/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018595-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANA JESSICA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/02/2024 12:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
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06/12/2023 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 15:41
Juntada de Petição
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01/12/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 11:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019410-54.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/11/2023 20:18
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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29/11/2023 20:18
Não Concedida a Medida Liminar
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27/11/2023 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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